Esta formação é específica sobre o regime de revisão de projeto, abordando não apenas as empreitadas tradicionais (design bid build) mas também as empreitadas de conceção-construção (design build).
Pretende-se dar a conhecer ferramentas atualizadas no âmbito da preparação e gestão da execução de contratos públicos, com maior foco na revisão de projeto, e também atender à vertente jurídica e processual, com especial atenção na implementação das boas práticas que melhor permitam a preparação e o acompanhamento dos contratos, por forma a induzir a mitigação de desvios no contexto da gestão de contratos públicos, em especial as empreitadas.
DESTINATÁRIOS
A formação poderá ser útil para os engenheiros e outros profissionais que lidam com o CCP e restante legislação nacional na preparação das peças concursais e posterior acompanhamento da sua execução, como gestores de contratos públicos, fiscalização e construtores, que pretendam aprofundar, atualizar ou complementar os seus conhecimentos na área da contratação pública, em especial na revisão de projeto, independentemente do seu grau de formação ou mesmo da sua formação de base.
A atividade profissional dos formandos deve estar relacionada com as funções de responsável pela preparação e acompanhamento de procedimentos concursais / gestor de contratos públicos, fiscalização e execução de contratos de empreitadas, devendo ter preferencialmente experiência profissional na área da gestão e/ou acompanhamento de empreitadas públicas.
PROGRAMA*
- O regime de revisão de projeto, de acordo com o CCP (Código dos Contratos Públicos) na sua versão mais atual. [45min];
- Jurisprudência do Tribunal de Contas e outras recomendações sobre a utilização e implementação da revisão de projeto. [45min]
- Recomendações para a preparação de concursos para a revisão de projeto para empreitadas: [30min]
- Documentos técnicos de referência para a análise e revisão de projetos.
- Adaptação em função do tipo de contrato de empreitada.
- Exemplos Práticos de aplicação de RP: [30min]
- Concurso tradicional com projeto do dono de obra, design bid build
- Concurso de lançamento de empreitada de conceção construção, design build
- Debate / Partilha de experiências / Dúvidas [30min]
*serão fornecidos materiais atualizados em relação às alterações ocorridas sobre revisão de projeto introduzidas no CCP.
Consulte a ficha desta formação em "Documentos"
