Hora: 17h30
Local: Sede OERC
A palestra "Aplicação dos Padrões Ambientais e Sociais do PNUD a projetos: uma visão ampliada de Avaliação de Impactos" terá como orador convidado o Engenheiro Miguel Sala Coutinho, especialista com um percurso consolidado na área do ambiente.
O foco da sessão: Sustentabilidade e Gestão de Riscos
A sessão abordará a forma como o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) integra os seus Princípios de Programação e as Normas Sociais e Ambientais (SES) na gestão de programas e projetos. Estes mecanismos transversais alinham-se com a Agenda 2030, focando-se na maximização de benefícios e na mitigação rigorosa de impactos adversos.
A estrutura das diretrizes do PNUD assenta em três pilares fundamentais:
- Princípios de Programação: Direitos Humanos, Igualdade de Género e Empoderamento das Mulheres, Sustentabilidade e Resiliência, e Transparência.
- Oito Normas Sociais e Ambientais: Biodiversidade, Alterações Climáticas, Saúde e Segurança das Comunidades, Património Cultural, Povos Indígenas, Condições Laborais, e Prevenção da Poluição e Eficiência no Uso de Recursos.
- Sistema de Gestão Social e Ambiental: Focado em processos de garantia de qualidade, monitoramento e envolvimento das partes interessadas.
Durante o evento, será analisado o papel central do Procedimento de Diagnóstico Social e Ambiental (SESP) na classificação de riscos e na determinação de estudos adicionais, como a Avaliação Ambiental e Social Estratégica.
O orador fará ainda um paralelo com o processo de Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) vigente em Portugal. Será destacado como o modelo do PNUD dá maior ênfase às fases de screening (triagem) e definição de âmbito, além de amplificar substancialmente a relevância das temáticas sociais em comparação com a prática nacional.
Nota Biográfica do Orador
Miguel Sala Coutinho é doutorado em Ciências Aplicadas ao Ambiente pela Universidade de Aveiro e conta com mais de três décadas de experiência em gestão da qualidade do ar, monitoramento e avaliação de impactos. Foi Diretor Executivo do IDAD (Instituto do Ambiente e Desenvolvimento) entre 1994 e 2022, e presidiu à APAI (Associação Portuguesa de Avaliação de Impactes) e à IAIA (International Association for Impact Assessment). Atualmente, desempenha funções como Consultor Técnico de Padrões Ambientais e Sociais do PNUD, apoiando projetos na América Latina e Caraíbas.
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